Políticas Públicas

Sebrae e Governo federal lançam cartilha sobre desburocratização

Publicação apresenta os avanços e novidades em relação à desburocratização, com foco nas MPEs.

A Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19), sancionada pelo Governo Federal, é uma conquista de todo empreendedor. Com a nova lei, foram estabelecidas normas claras na redução da burocracia para empresários e pessoas jurídicas, visando garantir o livre exercício da atividade econômica e o fomento da economia brasileira por meio da redefinição da forma de atuação do Estado.

 

Acesse a cartilha , lançada pelo Sebrae e Governo Federal, que apresenta os avanços e novidades em relação à desburocratização, com foco nas micro e pequenas empresas.